FOI DISPENSADO DA EMPRESA? SAIBA
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS
Ser
dispensado pode trazer tristeza ao profissional, mas além do lado emocional,
não podemos esquecer da parte burocrática. Ao ser demitido, o trabalhador tem
alguns direitos que dão um suporte importante para se preparar para o futuro e
também para o próximo emprego. São eles:
·
Aviso
prévio: qualquer uma das partes deve comunicar a intenção do encerramento do
contrato com 30 dias de antecedência, sendo que este deve ser remunerado caso
haja afastamento imediato;
·
Saldo
de salário: o funcionário tem direito de receber o salário do mês de forma
proporcional aos dias trabalhados, bem como férias vencidas e 13º;
·
Saque
e multa do FGTS: a empresa tem que arcar com uma multa correspondente a 40% do
valor que depositou no Fundo de Garantia;
·
Seguro
desemprego: tem por objetivo fazer com que o trabalhador não fique totalmente
desamparado durante o período necessário para que consiga outro emprego;
É
sempre importante manter a calma para tomar boas decisões nesse momento
delicado e, com tranquilidade, você pode analisar o que pode ser feito.
Anime-se então e conta pra gente sua experiência!
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Na dúvida procure sempre um advogado especialista.
Reflita: você tem
direitos e precisa conhecê-los.
ALCANTARA &
PAGANI ADVOCACIA
André Luiz Pagani
OAB/SP 414113
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