ISOLAMENTO SOCIAL OU FLEXIBILIZAÇÃO? EIS A QUESTÃO!

Estamos em um momento ímpar em nossa sociedade mundial, onde precisamos encontrar o equilíbrio entre a vida e a economia, pois ambas andam lado a lado em um mundo onde tudo tem seu preço.

A pandemia causada pelo Coronavírus em nível mundial tem nos colocado em uma encruzilhada sem proporções....

Enquanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza o isolamento social horizontal, ou seja, isolamento de todas as pessoas indiscriminadamente, nosso Governo Federal orienta o isolamento vertical que por sua vez, prevê o isolamento apenas das pessoas em grupo de risco, entenda-se não o Ministério da Saúde, mas sim a orientação de nosso Presidente Jair Messias Bolsonaro.

Neste nosso texto não visamos verificar quem está correto, mas sim apresentar dados para que o leitor possa tirar suas próprias conclusões sobre essa temática e poder fazer sua análise crítica sobre todo esse cenário em que vivemos.

Verificamos em nossas pesquisas que o isolamento social é o que melhor tem surtido efeito com relação a contenção da disseminação do COVID-19, porém em um país como o Brasil que tem sua economia instável e volúvel e com um índice de 12,2 milhões de desempregados, segundo o IBGE em suas pesquisas de março de 2020. Isso é preocupante pois a tendência é para os próximos meses é de chegarmos a ter mais 5 milhões de desempregados até a metade do ano atingindo uma proporção de quase 20 milhões de brasileiros sem trabalho formal.

Por este motivo e pela proporção da adesão ao isolamento social , que não vem atingido os níveis recomendados pela OMS, verificamos que se faz urgente uma flexibilização do isolamento social frente aos inúmeros casos crescentes de contagio, muito devido a necessidade do trabalhador informal ter que buscar seu sustento e também as medidas nem sempre adequadas e as vezes tardias, impostas por nossas autoridades políticas.

Aqui é preciso fazer um parênteses no sentido de esclarecer que o número crescente de contaminados pelo coronavírus se deve pelo aumento progressivo de testes que tem sido efetuados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), isso não quer dizer que antes não tínhamos pessoas contaminadas e sim não identificadas como portadoras do COVID-19.

Por outro lado quem vem acompanhando todas as dificuldades de nossos microempreendedores, autônomos e desempregados verificam que mesmo com os auxílios que o Governo Federal vem ofertando não serão suficientes para amenizar as dificuldades financeiras apresentadas pela crise.

Urge encontrarmos um meio termo entre o isolamento social e a flexibilização econômica.

Se a utilização das máscaras, álcool gel e do distanciamento social das pessoas podem ser medidas suficientes para a contenção da propagação do COVID-19, então, qual a razão para não flexibilizar o isolamento social?



Infelizmente o posicionamento político é o único tomado como base para as decisões de nossos governantes e não verdadeiramente as necessidades da população.

Mal saíamos de uma eleição e nossos políticos estão pensando única e exclusivamente em sua reeleição. E mesmo em tempo de pandemia em que outros países  estão conseguindo os melhores resultados através da  união de todos em torno das melhores soluções para o povo, o que vemos no Brasil são as ideologias se sobrepondo a saúde e economia.

Nesse mister nos colocamos em uma posição em que o equilíbrio seja aplicado acima de nossas posições políticas e principalmente visando uma perquirição da realidade em que vivemos.

Precisamos de uma posição firme no sentido de verificarmos a realidade em que vivemos e principalmente em observar nossa situação como um país em desenvolvimento e que necessita de atitudes organizadas e coerentes com nossa situação econômica e sanitária.

A flexibilização do isolamento social se faz necessária com todas as precauções impostas por nossas autoridades sanitárias, mas que não podem tardar, com possibilidade de uma resseção nunca dantes vista.

Essa é nossa posição em relação ao momento em que vivemos e que devemos cobrar de nossas autoridades políticas as decisões que nós (povo) entendermos serem as melhores e mais adequadas para cada um.

Essa cobrança deve ser feita com os meios dos quais disponibilizamos, ou seja, através das redes sociais de nossos governantes que são os seu e-mails institucionais, facebook, instagran e demais formas de comunicação por eles nos proporcionados.

 Segue abaixo os sites para o contato com seus Senadores e Deputado Federal e Estadual:
Site para contato com seu seus Senadores: https://www25.senado.leg.br/web/senadores
Site para contato com seu seu Deputado Federal: https://www2.camara.leg.br/deputados/pesquisa/fale-com-o-deputado/fale_conosco_form_deputado
Site para contato com seu seu Deputado Estadual: https://www.al.sp.gov.br/deputado/contato/

 Vamos demonstrar nossa vontade enquanto eleitores a todos nossos governantes, fazendo valer o desejo da maioria da população e exercendo nossa democracia de forma ativa, mostrando aos nossos representantes o que queremos seja a manutenção do isolamento social e ou sua flexibilização

Preste atenção!
Você tem direitos e precisa conhecê-los.

ALCANTARA &PAGANI ADVOCACIA
André Luiz Pagani
OAB/SP 414113

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

PACTO ANTENUPCIAL: QUANDO É NECESSÁRIA A CELEBRAÇÃO

Imagem
  O pacto antenupcial é um documento confeccionado antes da celebração do casamento. Nele são estabelecidas quais as regras que vão vigorar durante a união e, ainda, as repercussões econômicas caso ocorra o divórcio. O objetivo do pacto antenupcial não é somente de estabelecer questões sobre bens, mas também regras de convivência, planejamento familiar, indenizações, dentre outras situações. A realização do pacto antenupcial é exigida sempre que o regime escolhido para o casamento não for o da comunhão parcial de bens, como por exemplo, regime de separação de bens, participação final nos aquestos. No caso do regime de separação obrigatória de bens não é obrigatória, tendo em vista que esse regime se dá por imposição legal. Importante salientar que a confecção do documento e seu registro no cartório competente deve anteceder ao casamento. Porém, caso o casamento não se concretiza, o documento não surtirá efeitos jurídicos. Ficou com alguma dúvida? Deixe nos comentários que...
Leia mais

O QUE FAZER QUANDO HÁ APENAS UM BEM A SER PARTILHADO E UM DOS HERDEIROS NÃO QUER VENDÊ-LO?

Imagem
  É muito comum o desentendimento de herdeiros de imóveis com relação ao futuro do bem e um dos mais comuns é a discussão sobre a venda, quando um ou mais herdeiros não querem se desfazer do bem. As pessoas que têm direito de dividir os bens deixados, em regra, são os herdeiros, cuja própria lei estabelece quem são de acordo com a ordem de sucessão ou aqueles informados em inventário. Para dividir os bens deixados é preciso que se faça o inventário, sendo ilegal a divisão dos bens pelos herdeiros sem realização desse procedimento. Porém, quando não há acordo quanto à venda do bem objeto da herança, o interessado na venda deve notificar o herdeiro que se recusa a vendê-lo. Caso não haja manifestação sobre a notificação no prazo concedido, será necessário ingressar com uma ação judicial. Esta ação judicial é a extinção de co-propriedade em condomínio, que é um meio legal que possibilita a venda forçada de imóveis indivisíveis, quando a propriedade destes é exercida por duas ou ...
Leia mais

APÓS A PRISÃO, A DÍVIDA POR ALIMENTOS ACABA?

Imagem
APÓS A PRISÃO, A DÍVIDA POR ALIMENTOS ACABA? Considerando as características do crédito alimentar, ou seja, o dever de providenciar as necessidades do alimentando, existe na Constituição Federal a previsão de prisão civil do devedor desses alimentos em caso de “inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentar”. O objetivo da Lei não é a prisão em si, mas compelir o devedor para que arque com os débitos alimentares. O novo Código de Processo Civil define que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. A dívida por alimentos não é quitada por meio da prisão do devedor e não há discussão judicial sobre isso, mas alguns devedores, por total desconhecimento, acreditam que após o período da prisão a dívida da pensão estará quitada. Contudo, a resposta a esta dúvida está esclarecida no próprio Código de Processo Civil, que no ...
Leia mais